Com o objetivo de ampliar o número de vagas na educação infantil, no segmento dedicado às crianças de zero a cinco anos de idade, a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo (Semed) assinou, nesta quinta-feira (1º de fevereiro) termo de fomento com 24 instituições (organizações da sociedade civil sem fins lucrativos), que atuam nesta área. A parceria garante 1.890 vagas em creches do município. O trabalho dessas instituições será fiscalizado pela administração municipal através de quatro visitas mensais, realizadas por supervisores da Semed.
A parceria prevê a execução de serviços de educação básica, onde o município fornece a merenda escolar e repassa verbas federais às instituições. O valor dessas verbas depende do número de crianças que cada uma atende. Importante lembrar que, para que este repasse seja realizado, é fundamental que haja prestação de contas por parte das instituições.
Obedecendo à legislação em vigor, a Semed realizou um chamamento público em novembro do ano passado, quando 34 instituições se candidataram. Mas apenas 24 foram habilitadas. As outras dez instituições ficaram com pendências de documentação, o que não inviabiliza uma futura parceria desde que haja necessidade e conveniência para a administração pública.
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